Termos e condições de uso

Este documento contém os Termos de Uso do Site da WERK-SCHOT AUTOMATIZAÇÃO PNEUMÁTICA cadastrado no domínio https://www.werk-schott.com.br/. Considerando a necessidade de diretrizes de manutenção da segurança da plataforma e as respectivas funcionalidades para os acessos. São apresentadas aqui as principais regras a serem observadas na utilização do site.

 

Os produtos e informações técnicas são fornecidos no site pela empresa WERK-SCHOTT AUTOMATIZAÇÃO PNEUMÁTICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.551.222/0001-16 (Matriz) e no CNPJ sob n° 05.551.222/0003-88 (Filial). Sendo ambas as unidades, titulares da propriedade intelectual sobre os conteúdos relacionados à plataforma.

 

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

  1.1. O presente Termo tem a finalidade de orientar e informar as condições de uso da plataforma e do website, considerando que estes possuem conteúdos de propriedade intelectual da empresa WERK-SCHOTT AUTOMAÇÃO PNEUMÁTICA LTDA. O Termo ainda estabelece as obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e o acesso ao site.

 

  1.2. Como condição para o acesso e uso das funcionalidades do site, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas, além de observá-las e respeitá-las, sob o risco da aplicação das penalidades cabíveis.

 

  1.3. O acesso e utilização do site é livre para todos os interessados no conteúdo. Porém, se ele for utilizado de forma fraudulenta, bem como atente ou viole os Termos de Uso ou a Política de Privacidade, a WERK-SCHOTT poderá recusar, limitar, cancelar ou não aprovar quaisquer solicitações de acesso.

 

  1.4. Por fim, os produtos contidos aqui são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

 

 

2. DOS PRODUTOS

 

  2.1. No site, os produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, composição, tamanho, finalidade, entre outros dados e aplicações.

 

 

3. DOS DIREITOS AUTORAIS

 

  3.1. O presente Termo de Uso concede aos USUÁRIOS apenas acesso não exclusivo, ou não transferível, para utilização da plataforma e dos produtos disponibilizados.

 

  3.2. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da empresa WERK-SCHOTT AUTOMATIZAÇÃO PNEUMÁTICA LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

 

  3.3. Este Termo de Uso não cede ou transfere ao USUÁRIO qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao USUÁRIO.

 

  3.4. O acesso à plataforma é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da empresa, puníveis nos termos da legislação aplicável.

 

  3.5. O uso da plataforma não permite que o USUÁRIO modifique ou copie produtos; use os conteúdos para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública; remova direitos autorais ou outras anotações de propriedade dos produtos; transfira os produtos para outra pessoa; copie os produtos em qualquer outro servidor; ou copie qualquer item contido neste site.

 

  3.6. Este acesso será automaticamente cancelado se o USUÁRIO violar alguma dessas restrições. Além disso, ao encerrar a visualização desses produtos, o USUÁRIO não poderá armazenar os conteúdos acessados, seja em formato eletrônico ou impresso, com a finalidade de dar destinação contrária ao permitido por este Termo de Uso e Política de Privacidade, sob pena de sofrer as penalidades descritas no item 8 deste Termo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

 

 

4. RESPONSABILIDADES

 

  4.1. O responsável pelo acesso é considerado legalmente responsável pelo conteúdo de seus comentários na plataforma, sendo de sua responsabilidade:

 

    a) Os defeitos ou vícios técnicos originados do próprio sistema ou equipamento de acesso;

 

    b) A correta utilização da plataforma, dos produtos e informações oferecidas;

 

    c) O cumprimento e respeito das regras contidas nesse Termo de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

 

    d) O acesso em links externos que não foram oferecidos pela plataforma, como redes sociais e outros links.

 

  4.2. A empresa WERK-SCHOTT AUTOMATIZAÇÃO PNEUMÁTICA LTDA não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos no acesso pelo USUÁRIO ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao site

 

  4.3. A empresa se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no site, incluindo a impossibilidade de acessá-lo.

 

  4.4. A empresa não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o acesso à ambiente externo a sua rede. Além de não poderem ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

  4.5. Os produtos fornecidos não possuem garantias, expressas ou implícitas. Além disso, a empresa não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos produtos em seu site ou de outra forma relacionada a esses produtos ou em sites vinculados a este.

 

  4.6. A plataforma da empresa WERK-SCHOTT AUTOMATIZAÇÃO PNEUMÁTICA LTDA ou seus fornecedores não serão responsabilizadas por danos decorrentes do mau uso ou da incapacidade de uso dos conteúdos e produtos disponibilizados, mesmo que tenham sido notificados da possibilidade de tais danos.

 

 

5. DAS ALTERAÇÕES

 

  5.1. Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações unilateralmente e a qualquer momento para adequação ou modificação de produtos, bem como para atender novas exigências legais, sem a necessidade de aviso ou comunicação prévia.

 

 

6. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

  6.1. A empresa WERK-SCHOTT AUTOMATIZAÇÃO PNEUMÁTICA LTDA adota as medidas técnicas e organizacionais previstas nas Leis do Marco Civil e de Proteção de Dados, adequadas para a proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Por esse motivo, não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais.

 

  6.2. A empresa preserva a privacidade dos dados de acesso e se compromete a revelar os seus dados pessoais apenas devido a um dos seguintes motivos: em virtude de lei, ordem ou intimação de órgão, autoridade ou tribunal competentes, ou para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da WERK-SCHOTT AUTOMATIZAÇÃO PNEUMÁTICA LTDA.

 

  6.3. Além do presente Termo, o acesso demandará o consentimento das disposições gerais contidas na respectiva Política de Privacidade, disponível na interface da plataforma.

 

 

7. DAS PENALIDADES

 

  7.1. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a empresa poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar o acesso (bloquear o Internet Protocol – IP de acesso):

 

    a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

 

    b) que descumprir os seus deveres de USUÁRIO;

 

    c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

 

 

8. DO FORO

 

  8.1. Para solução de eventuais controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

 

  8.2. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

 

Atualização deste termo:17/06/2021.